Consultar bloqueio judicial pelo CPF: descubra como acessar online
Saber como consultar bloqueio judicial pelo CPF é uma facilidade para você cuidar não apenas dos seus bens, mas também da sua saúde financeira. Essa prática precisa ser feita por você periodicamente, ou sempre que souber de um evento que pode afetar seu patrimônio.
Neste artigo, além de apresentar o passo a passo para consultar bloqueios judiciais pelo número do CPF, abordaremos estratégias para lidar com essa situação, como buscar assistência jurídica e negociar suas dívidas. Entender suas opções e agir proativamente pode te ajudar a resolver questões financeiras de forma eficaz. Confira!
Por Pagou Fácil
Sumário
- O que é um bloqueio judicial?
- O que acontece quando meu CPF vai para bloqueio judicial?
- Como consultar bloqueio judicial pelo CPF?
- Como faço para consultar bloqueio judicial pelo número do processo?
- Como tirar um bloqueio judicial?
- Quanto tempo dura o bloqueio judicial?
- O que um bloqueio judicial pode bloquear?
- Qual é o valor mínimo que pode ser bloqueado judicialmente?
- É possível encerrar uma conta com bloqueio judicial?
O que é um bloqueio judicial?
Um bloqueio judicial é uma medida determinada por um juiz que restringe os bens da pessoa que está sofrendo um processo judicial. Esse bloqueio pode ser aplicado a contas bancárias, carros, imóveis, ações, investimentos, entre outros.
Dessa forma, você não pode movimentar ou utilizar os bens bloqueados sem autorização da Justiça. O objetivo do bloqueio é proteger os interesses das pessoas envolvidas no processo ou garantir a futura execução de uma sentença.
O que acontece quando meu CPF vai para bloqueio judicial?
Isso significa que há alguma pendência ou problema legal que levou um juiz a restringir suas atividades financeiras.
Dessa forma, suas contas são “congeladas” e você perde o direito de sacar dinheiro, fazer transferências ou usar o saldo bancário. Além disso, não é possível pagar contas e fazer compras com cartão de débito.
Enquanto o bloqueio judicial do seu CPF não for resolvido, você também terá dificuldades para fazer empréstimos, conseguir cartão de crédito ou fazer financiamentos.
Como consultar bloqueio judicial pelo CPF?
Afinal, como saber se tem bloqueio judicial no CPF? Essa é uma tarefa bem simples. Alguns Tribunais de Justiça estaduais permitem consultar bloqueio judicial pelo documento do titular. Para isso, siga este passo a passo:
- acesse o site do Tribunal de Justiça do seu estado;
- procure a seção de “Consultas processuais”;
- informe o seu CPF e nome completo para verificar se há processos judiciais em seu nome;
- em seguida, clique no botão “Consultar”;
- por fim, veja todos os processos judiciais que você já teve ou que estão em andamento. Saiba, inclusive, qual a origem do bloqueio e quais os valores.
Como faço para consultar bloqueio judicial pelo número do processo?
Para consultar um bloqueio judicial pelo número do processo, você deve acessar o mesmo site para consulta de bloqueio judicial por CPF. Basta seguir estes passos:
- acesse o site do Tribunal de Justiça do seu estado;
- clique na seção “Consultas Processuais”;
- escolha o tipo de consulta por número do processo;
- insira o número do processo e clique em “Pesquisar”;
- pronto, agora você verá apenas informações sobre o bloqueio judicial desse processo em específico.
Como tirar um bloqueio judicial?
Para remover um bloqueio judicial, é necessário primeiro entender o motivo do bloqueio, a que processo ele se refere e qual o valor do débito pendente. Depois disso, entre em contato com um advogado para consultar o caso e defender você diante da Justiça.
Se não puder pagar por um advogado, procure serviços de assistência jurídica gratuita oferecidos por órgãos governamentais. Feito isso, pode ser necessário reunir alguns documentos, como RG, CPF, extrato da sua conta bancária bloqueada etc.
Dessa forma, é possível marcar uma audiência para chegar a um acordo amigável com as pessoas ou empresas envolvidas. No entanto, se você acredita que o bloqueio foi injusto, seu advogado pode apresentar um recurso judicial para contestar a decisão.
Quanto tempo dura o bloqueio judicial?
O tempo que um bloqueio judicial dura depende de vários fatores, como o tipo do processo judicial, as leis e a complexidade do caso.
Em geral, o bloqueio judicial pode durar até que as dívidas sejam quitadas ou até que uma decisão final seja alcançada pelo tribunal. Dessa forma, o bloqueio pode durar meses ou anos, principalmente se tiver recursos legais ainda em andamento.
O que um bloqueio judicial pode bloquear?
Se uma dívida que não foi paga for validada por uma ação judicial, você pode sofrer bloqueios em diversos bens, a qualquer hora. Alguns exemplos de bens que podem ser bloqueados:
- contas bancárias, investimentos, fundos e ações;
- casas, terrenos ou edifícios comerciais;
- carros, barcos, aeronaves e outros veículos;
- joias, obras de arte e antiguidades;
- vendas e transferências financeiras.
Em quais situações a conta não pode ser bloqueada?
Em algumas situações existem bens que não podem ser bloqueados, pois são considerados impenhoráveis. São eles:
- aposentadoria do titular;
- pensões alimentícias;
- seguro-desemprego;
- benefícios assistenciais, como Bolsa Família;
- plano de saúde;
- roupas e móveis;
- vencimento de salários;
- bens necessários para a sua sobrevivência.
No entanto, caso algum desses bens penhoráveis sejam bloqueados, você e seu advogado podem entrar com um pedido à Justiça para desbloqueá-los.
Qual é o valor mínimo que pode ser bloqueado judicialmente?
No geral, não há um valor mínimo concreto que pode ser bloqueado judicialmente, mas há proteções que asseguram certos valores para a sua sobrevivência.
Por exemplo, a poupança com até 40 salários mínimos não pode ser bloqueada, mas pode acontecer se o total for acima deste valor.
É possível encerrar uma conta com bloqueio judicial?
Não é possível. Isso porque o bloqueio judicial impede qualquer movimentação na conta, incluindo o encerramento dela. Afinal, o bloqueio é imposto para garantir que os recursos estejam disponíveis para quitar uma dívida em aberto.
Em resumo, como você pode perceber, a forma mais fácil de resolver um bloqueio judicial é quitando as dívidas existentes. Por isso, monitorar seu CPF e ficar de olho nas dívidas esquecidas é vital para evitar o bloqueio judicial das suas contas.
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