Superendividamento: o que é, como resolver e como saber se você está superendividado
O superendividamento é uma realidade para diversos brasileiros. Somente em maio de 2024, de acordo com a Serasa, 72,54 milhões de brasileiros estão em inadimplência, ou seja, com as contas atrasadas.
No entanto, o superendividamento é uma situação em que as dívidas excessivas podem prejudicar a sua sobrevivência. Quer saber melhor o que é e como resolvê-lo? Então acompanhe este artigo até o final!
Por Pagou Fácil
- O que é superendividamento?
- Quais são as consequências do superendividamento?
- O que é a Lei do Superendividamento?
- Como descobrir se estou superendividado?
- O que fazer em caso de superendividamento?
O que é superendividamento?
Superendividamento é a situação em que uma pessoa adquire um nível de dívida tão alto que não consegue arcar com os débitos financeiros e manter o mínimo de vida digna .
Ou seja, quando as despesas fixas, como alimentação, moradia, saúde e educação, são comprometidas para o pagamento de dívidas relacionadas a empréstimos, cartões de crédito, financiamentos, entre outros.
Quais são as consequências do superendividamento?
O superendividamento pode trazer consequências muito negativas para a vida financeira, emocional e social das pessoas.
Portanto, não se trata apenas de pegar um empréstimo, mas estar tão encurralado ao ponto de precisar se endividar mais para conseguir sobreviver. Os principais problemas que as dívidas excessivas causam são:
- perda de qualidade de vida : a pessoa pode ter que cortar gastos essenciais, como alimentação, saúde e educação, para tentar pagar as dívidas;
- problemas de saúde mental : segundo a pesquisa Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro, da Serasa, 83% das pessoas endividadas têm dificuldade de dormir por conta do estresse, enquanto 61% já tiveram crises de ansiedade ao pensar no nome sujo;
- deterioração de relações pessoais : conflitos familiares podem surgir por conta das dificuldades financeiras, levando a tensões e até rupturas em relacionamentos. A mesma pesquisa da Serasa também revelou que 62% dos endividados já sentiram impactos na relação com o cônjuge por conta das dívidas;
- perda de bens : a pessoa endividada pode perder bens, como imóveis e veículos, por não conseguir pagar as prestações ou empréstimos associados a esses bens.
O que é a Lei do Superendividamento?
Código de Defesa do Consumidor — Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba
A Lei do Superendividamento altera o Código de Defesa do Consumidor com objetivo de introduzir princípios para proteger os endividados, promover uma renegociação justa das dívidas e fomentar a educação financeira.
Em suma, a lei assegura que o consumidor tenha uma renda mínima para sua subsistência. De acordo com o Decreto Presidencial 11.567 de 2023 , o valor mínimo de R$ 600 deve ser preservado da renda do endividado, não podendo ser cobrado pelo credor.
Quais são as vantagens da Lei do Superendividamento?
A nova legislação traz alívio para quem está endividado, facilitando acordos e promovendo educação financeira. Veja suas principais vantagens.
Proteção do mínimo para viver
A lei assegura que as pessoas superendividadas mantenham uma renda mínima para suas necessidades básicas , evitando que todo o rendimento seja comprometido com o pagamento de dívidas.
Facilidade para a conciliação de dívidas
Promove a renegociação das dívidas por meio de audiências de conciliação, facilitando um acordo justo entre credores e devedores.
Além disso, permite que os consumidores proponham planos de pagamento compatíveis com sua capacidade financeira, ou seja, em prazos maiores e valores que podem pagar.
Proibição de oferta de crédito excessiva
A Lei do Superendividamento reconhece como assédio as ofertas de crédito constantes e, muitas vezes, agressivas e invasivas.
Afinal, sem a pressão constante de vendedores insistentes, os consumidores têm mais tempo e tranquilidade para tomar decisões financeiras conscientes.
Grupos mais vulneráveis, como idosos e analfabetos, são os principais beneficiados pela lei, pois evita que sejam explorados pelo telemarketing de crédito.
Quais dívidas entram no superendividamento?
No contexto da Lei do Superendividamento, várias dívidas podem ser incluídas no processo de renegociação para ajudar você a recuperar seu equilíbrio financeiro. No entanto, nem todas as dívidas são elegíveis. Veja quais se enquadram:
- contas de água, luz, telefone e gás;
- empréstimos, parcelas de cartão de crédito e cheque especial;
- crédito consignado e financiamentos imobiliários.
Como usar a Lei do Superendividamento?
Caso não consiga chegar a um acordo amigável com a empresa que você deve, procure o Juizado Especial Cível para solicitar a revisão judicial das suas dívidas .
Assim, entre com uma ação de superendividamento, pedindo ao juiz uma audiência de conciliação com todos os credores.
Quem se enquadra no superendividamento?
O consumidor deve se enquadrar em uma situação em que não consegue pagar suas dívidas atuais e futuras sem comprometer seu mínimo para viver.
Porém, é preciso lembrar de que a pessoa deve demonstrar que tinha intenção de pagar suas dívidas , mas não conseguiu, e não ter contraído as dívidas de forma irresponsável.
As dívidas adquiridas de má-fé ou obrigatórias, como pensão alimentícia, não se encaixam para renegociação.
Como descobrir se estou superendividado?
Para identificar se você está superendividado é preciso uma análise de sua situação financeira, comparando suas receitas e despesas.
Primeiro, liste todas as suas dívidas , calcule sua renda mensal e depois calcule suas despesas mensais em casa. Dessa forma, você pode fazer a relação delas.
Se suas dívidas cobrem mais de 70% da sua renda e você não consegue pagá-las sem perder suas necessidades básicas, você está superendividado.
No entanto, você pode ter dificuldades em reunir todos os seus compromissos em atraso. Afinal, é comum esquecer os débitos e os juros acumulados neste tempo.
Para isso, você pode consultar seu CPF na nossa plataforma e verificar de graça quais valores e empresas você deve.
O que fazer em caso de superendividamento?
O superendividamento pode ser superado com planejamento e apoio. Veja o que você pode fazer para reverter essa situação.
Assuma as suas dívidas excessivas
Compile uma lista detalhada de todas as suas dívidas, incluindo valores, credores, taxas de juros e prazos de pagamento. Nesse momento é importante não deixar passar nada e admitir que você está superendividado .
Muitas pessoas têm medo de admitir isso e costumam “fugir das dívidas”. Aliás, muitas acabam até se endividando mais para tentar encobrir a realidade da família e manter um padrão de vida.
Busque educação financeira
Nosso curso de educação financeira é uma excelente maneira de ganhar conhecimentos para gerenciar suas finanças e não acumular novas dívidas. Assim, nossa trilha de aprendizagem gratuita de educação financeira vai:
- te ensinar dicas rápidas e eficazes para organizar suas finanças;
- te mostrar como valorizar cada centavo do seu suado dinheiro;
- te dar planilhas de controle diário para suas despesas e objetivos financeiros.
E muito mais! É a sua chance de sair do endividamento por meio do conhecimento e planejamento estratégico!
Negocie suas dívidas online
Você pode negociar suas dívidas a qualquer hora do dia, sem precisar agendar audiências presenciais, por meio da nossa plataforma de autonegociação.
Somos líderes no mercado de recuperação de crédito há mais de 25 anos e ajudamos você a negociar dívidas por meio de uma ferramenta online e 100% segura!
Basta adicionar seu CPF no site e inserir seus dados pessoais. Você poderá receber diversas ofertas exclusivas com empresas parceiras, com descontos de até 99% !
Artigos que também podem te interessar :
