Desconto do INSS: saiba como calcular e quanto é descontado

Essa parcela a deduzir existe para que a progressividade das faixas salariais seja aplicada na prática, de forma que você sempre pague a alíquota correspondente a cada nível. 

Atente-se a um detalhe relevante: as alíquotas permanecem as mesmas, mas os valores descritos aqui mudam, por serem baseados no salário-mínimo do ano vigente.

Por isso, é importante saber os percentuais para que você mesmo calcule o valor do seu desconto e levá-lo em consideração na hora de fazer seu planejamento financeiro.

Como as faixas salariais impactam o desconto?

Cada faixa salarial significa uma alíquota de desconto diferente. O valor final a ser pago ao INSS dependerá do seu salário bruto e de qual faixa salarial ele se enquadra. Um exemplo para entender como isso funciona na prática:

• Fernanda recebe R$ 1.412,00 de salário bruto. Olhando o seu contracheque, ela vê que o desconto do INSS é de R$ 105,09. Isso acontece porque o seu salário se enquadra na primeira faixa e houve o desconto conforme a alíquota de 7,5%.

Como calcular o desconto do INSS?

A partir da segunda faixa, o cálculo do desconto do INSS é feito multiplicando o vencimento bruto pela porcentagem da alíquota e subtraindo a parcela a deduzir, chegando ao valor final do desconto.

Falando assim parece difícil, mas ficará mais simples olhando na prática. Veja o exemplo a seguir.

Henrique recebe R$ 3.700,00 de salário bruto. O cálculo então é feito da seguinte forma: salário bruto × alíquota da sua faixa salarial – valor a deduzir.

Sua faixa salarial é a terceira, então a alíquota a ser descontada é de 12% e o valor a ser deduzido é de R$ 101,18.

Então temos:

• R$ 3.700,00 × 12% (ou 0,12) = R$ 444,00;
• R$ 444,00 – R$ 101,18 = R$ 342,82.

O total descontado do salário de Henrique é de R$ 342,82.

Quem precisa pagar o INSS?

De acordo com a lei, a contribuição com o INSS é obrigatória para todo mundo que exerça alguma atividade remunerada, independentemente de vínculo empregatício: MEI, CLT, autônomo, empregado doméstico ou trabalhador avulso.

Apenas pessoas que não exercem atividades remuneradas, como estudantes ou donas de casa, não são obrigadas a pagar. Elas, no entanto, podem contribuir de forma facultativa, pois esta é a única maneira de garantir acesso a direitos fundamentais como aposentadoria por idade, auxílio-doença, entre outros.

Se você for CLT, o desconto do INSS é feito diretamente na folha de pagamento e é de responsabilidade do empregador garantir o recolhimento da contribuição e o repasse à Previdência.

Caso seja MEI, prestador de serviço, trabalhador autônomo ou contribuinte facultativo, a situação muda de figura. Você é quem deverá efetuar o pagamento ao INSS mensalmente, emitindo a GPS no site da Receita ou comprando a versão física em bancas de jornal.

Apenas o MEI, cuja contribuição ao INSS está embutida no valor do DAS, paga todos os meses, não precisa emitir a GPS.

Empregados domésticos também são considerados contribuintes obrigatórios. Mas há uma distinção na forma como o desconto é aplicado conforme o vínculo com o empregador. 

No caso dos diaristas, que prestam serviços esporadicamente, o trabalhador é quem deve pagar ao INSS, como os trabalhadores autônomos. Já no caso das empregadas domésticas, que prestam serviços contínuos no mesmo lugar, a responsabilidade do pagamento cai sobre o empregador, assim como o trabalhador CLT.

Como funciona o desconto do INSS?

O desconto do INSS, no caso do trabalhador CLT, é retido diretamente na folha de pagamento. Ou seja, o valor não passa pelo trabalhador, que é informado dos descontos feitos no contracheque.

Neste caso, também é responsabilidade da empresa repassar ao INSS o valor descontado e o trabalhador pode monitorar se esse repasse está ocorrendo como deveria.

O trabalhador autônomo, assim como todos os contribuintes individuais e facultativos, é o responsável por calcular o valor e efetuar o pagamento da sua contribuição ao INSS. Aqui, haverá a necessidade de emitir a Guia da Previdência Social (GPS) para pagar o seu desconto ao INSS todos os meses. 

Os contribuintes individuais, onde se enquadram os trabalhadores autônomos e prestadores de serviço, podem escolher duas opções de pagamento:

• 11% do salário-mínimo no plano simplificado;
• 20% do vencimento-base no plano tradicional.

O MEI, por sua vez, caso deseje, pode complementar mais 15% do rendimento-base aos 5% pagos na DAS para fazer parte do plano tradicional e ganhar o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição.

O desconto do INSS é sobre o salário-base ou líquido?

O desconto do INSS é realizado sempre sobre o salário bruto, antes de qualquer outra dedução.

Assim, o salário líquido, o valor que efetivamente cai na sua conta todo mês, é o resultado do valor bruto menos os descontos. Além do INSS, outros descontos que podem aparecer no seu contracheque são:

• vale-transporte;
• plano de saúde;
• contribuição sindical;
• Imposto de Renda (IRRF);
• pensão alimentícia caso haja decisão judicial.

Por que o INSS é descontado do salário?

Esse desconto é essencial para garantir que você tenha acesso aos direitos previdenciários, como:

• aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou invalidez);
• auxílio-doença;
• auxílio-reclusão;
• pensão por morte;
• salário-maternidade;
• seguro desemprego;
• auxílio-acidente.

Com um pequeno valor, você garante uma fonte de renda para quando estiver mais velho e segurança financeira contra imprevistos. 

O que acontece se o desconto do INSS for incorreto?

Contribuições irregulares podem causar bastante dor de cabeça e até mesmo impedir de usar seus direitos previdenciários.

Se o seu empregador for o responsável por recolher e repassar o desconto do INSS, sempre confira seu contracheque todos os meses, para garantir que tudo está sendo realizado da maneira correta. 

Além disso, você pode sempre checar no site ou app do Meu INSS o seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e consultar o histórico de pagamento das contribuições. Veja se as informações presentes lá batem com os descontos nos contracheques.

Caso você encontre alguma inconsistência, comunique imediatamente a empresa e acompanhe o caso para o erro ser corrigido o mais rápido possível.

Se você for o responsável pelo pagamento do INSS, como os autônomos, MEIs e diaristas, também deve tomar se atentar para pagar o desconto corretamente em dia. Além de perder o direito à aposentadoria e outros benefícios, o não pagamento ao INSS é considerado sonegação fiscal e pode trazer sérios problemas com a Receita Federal. 

Para fazer isso, vá até o Meu INSS, faça login na sua conta e procure pelo serviço “Ajustes para Alcance do Salário Mínimo — Emenda Constitucional 103/2019”.

Lá, o próprio sistema te dará as alternativas sobre como fazer as correções necessárias. A partir disso, basta emitir a DARF e pagá-la para ficar regularizado novamente e reestabelecer seu direito a aposentadoria e outros benefícios.

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