Órgão emissor: entenda o que é, onde encontrar e como corrigir erros
Na hora de preencher formulários diversos, um campo geralmente cria dúvidas na cabeça de quem está informando os dados: o órgão emissor. Isso porque a pessoa não acha onde fica localizado no documento ou não sabe o que é.
Neste artigo, entenda o que são órgãos emissores, onde achá-los e os passos necessários para assegurar que seus documentos estejam sempre em ordem. Vamos lá?
Por Pagou Fácil
Sumário
- O que é órgão emissor?
- Diferença entre órgão emissor e órgão expedidor
- Onde encontrar o órgão emissor no seu documento?
- Órgão emissor no RG
- Órgão emissor na CNH
- Órgão emissor na carteira de trabalho
- Órgão emissor do passaporte
- Principais órgãos emissores no Brasil
- O que fazer se o órgão emissor não estiver visível ou estiver incorreto?
O que é órgão emissor?
Um órgão emissor é o responsável por fornecer documentos oficiais que atestam a identidade e os dados sensíveis de uma pessoa ou instituição.
Ele basicamente emite documentos que servem como prova de algo, como RG, carteira de habilitação e até registros empresariais.
Por exemplo, quando você tira a carteira de identidade (RG) no Brasil, o órgão emissor pode ser a Secretaria de Segurança Pública ou a Polícia Civil do estado onde o documento foi feito.
Cada documento tem seu órgão específico que cuida do processo de emissão, garantindo que ele siga as normas e que os dados sejam confiáveis.
Diferença entre órgão emissor e órgão expedidor
Na verdade, não existe diferença entre órgão emissor e órgão expedidor, pois eles são termos sinônimos: a entidade responsável pela criação e entrega de um documento oficial.
Onde encontrar o órgão emissor no seu documento?
O órgão emissor é sempre mencionado nos documentos oficiais para identificar qual entidade foi responsável por emiti-lo. A seguir, saiba onde você pode encontrar essa informação nos principais documentos que você possui. Confira!
Órgão emissor no RG
Na nova versão, o órgão emissor do RG aparece na página frontal do documento. Ele vem com a sigla SSP (Secretaria de Segurança Pública), seguida da sigla do estado que emitiu o RG. Essa informação fica próxima dos dados pessoais, em um campo específico escrito “órgão emissor” ou “órgão expedidor”.
Agora, se você tem o modelo antigo do RG, pode encontrar o órgão expedidor na página traseira, onde consta foto e a digital do polegar direito. Na parte superior do documento consta o nome do estado e a secretaria emissora.
Confira o passo a passo para consultar o RG!
Órgão emissor na CNH
Na versão digital mais recente da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o órgão emissor da CNH fica na página frontal do documento — no rodapé ou na lateral, onde aparece o nome do Detran que emitiu a habilitação.
Se estiver procurando na CNH o órgão emissor do RG, costuma aparecer ao lado do número de identidade, onde está escrito “Doc. Identidade/Órgão Emissor/UF”.
Órgão emissor na carteira de trabalho
O órgão expedidor da carteira de trabalho (CTPS) é o Ministério do Trabalho, que tem a competência de emitir a CTPS. Mas se você está procurando o órgão expedidor do seu estado, pode encontrar na página traseira junto da a sua foto.
Onde consta dados de filiação e nascimento, você acha o campo “local de emissão”, que indica a Superintendência Regional do Trabalho responsável pelo seu documento.
Órgão emissor do passaporte
O órgão emissor do passaporte no Brasil é a Polícia Federal (PF). Você pode encontrar essa informação dentro do passaporte também.
Ele fica localizado na página onde constam os dados pessoais, como nome, nacionalidade e número do passaporte, bem acima da data de emissão.
Principais órgãos emissores no Brasil
No Brasil, vários órgãos são responsáveis pela emissão de documentos. Veja alguns dos principais órgãos emissores e o que cada um emite!
Secretarias de Segurança Pública (SSP)
A Secretaria de Segurança Pública de cada estado é responsável pela emissão do RG (Registro Geral), que é o principal documento de identificação no Brasil.
Além disso, a sigla do órgão no RG é composta por “SSP”, que representa a Secretaria de Segurança Pública, seguida da sigla do estado onde o documento foi emitido.
Dessa forma, cada estado tem uma combinação própria que identifica onde o RG foi expedido. Veja alguns exemplos:
- SSP/SP — Secretaria de Segurança Pública de São Paulo;
- SSP/RJ — Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro;
- SSP/BA — Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é um órgão federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura e tem a função de coordenar o trânsito.
Ele é responsável por criar políticas de segurança viária, regulamentar o sistema de habilitação de motoristas e supervisionar os órgãos estaduais de trânsito, como os Detrans.
O Denatran define as regras para a formação de motoristas, mas a emissão da CNH é realizada pelos Detrans de cada estado.
Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) é o órgão responsável pela emissão de documentos relacionados à segurança pública e identificação de cidadãos no Brasil.
Por exemplo, ele é o órgão emissor dos passaportes, que permitem aos cidadãos brasileiros viajar para o exterior. A PF também emite o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), para estrangeiros que residem no Brasil.
O que fazer se o órgão emissor não estiver visível ou estiver incorreto?
Vá até a Secretaria de Segurança Pública (SSP) ou o posto de identificação do seu estado onde o RG foi emitido e solicite a correção preenchendo um requerimento e entregando seus documentos de identificação.
Em alguns órgãos, pode ser necessário agendar um horário pelo site ou telefone, a exemplo do Detran e Poupatempo.
