Bloqueio judicial: tudo o que você precisa saber

O que é e como funciona o bloqueio judicial?

O bloqueio judicial é uma medida legal que acontece quando um juiz determina que uma parte dos bens ou recursos de uma pessoa seja congelada. Isso pode acontecer em várias situações: para pagar dívidas, pensão alimentícia ou até indenizações em processos.

O bloqueio funciona quando alguém entra na justiça pedindo o pagamento de uma dívida, assim a Justiça pode bloquear o valor na conta do devedor. Isso não quer dizer que o valor será retirado da conta, mas que ficará indisponível para uso até que a quitação seja feita.

Quanto tempo dura o bloqueio judicial?

O tempo de duração do bloqueio judicial varia de acordo com o caso. Ele pode durar até que o processo seja concluído ou que a dívida seja paga, mas não há um prazo fixo.

No geral, o bloqueio é temporário, apenas enquanto se analisa o processo. Se o devedor resolver a situação pagando a dívida ou chegando a um acordo com o credor, o juiz determina o desbloqueio. Caso contrário, o bloqueio fica até o julgamento final.

Tipos de bloqueio judicial

Existem diferentes tipos de bloqueio judicial, dependendo do que está sendo bloqueado e das suas causas. Vamos descobrir os principais tipos de bloqueio judicial:

• bloqueio judicial de conta — esse é um dos mais comuns. O juiz usa o sistema que conecta o Poder Judiciário aos bancos para congelar valores disponíveis nas contas bancárias do devedor;
• bloqueio de bens móveis — visa impedir que o devedor venda ou transfira bens móveis, como veículos;
• penhora de bens — quando o devedor não paga a dívida de forma voluntária, o juiz também pode permitir a penhora de joias, obras de arte, terrenos etc.;
• bloqueio de dividendos e lucros — o bloqueio de dividendos garante que os lucros ou ganhos provenientes de participações societárias sejam direcionados para o pagamento de dívidas.

Quais são as consequências de um bloqueio judicial?

As consequências de um bloqueio judicial podem ser bastante impactantes. Pessoalmente, o bloqueio pode gerar grande estresse e crises de ansiedade. Entenda melhor quais problemas um bloqueio judicial pode trazer!

Restrições financeiras e operacionais

Sobretudo, o devedor perde o acesso aos valores bloqueados, o que pode dificultar o pagamento de despesas básicas, contas e salários — no caso de empresas.

Além disso, o bloqueio impede a venda de imóveis ou veículos, limitando a capacidade de gerar renda ou liquidar ativos para resolver dívidas.

Acesso a crédito nos bancos também se torna ainda mais difícil, já que a medida judicial sinaliza problemas financeiros. É preciso pontuar também que o valor da dívida pode aumentar devido a juros e correções, o que piora a situação ao longo do tempo.

Impacto na vida pessoal e empresarial

Quando você está endividado e acontece um bloqueio judicial, isso pode prejudicar a sua reputação no mercado, afetando a confiança de clientes, parceiros e investidores.

Mas não é só a vida financeira e empresarial que é afetada, é comum que as dívidas causam dor de cabeça na vida pessoal. 

Segundo pesquisa do CDNL/SPC Brasil, 82% dos endividados sofrem com impactos na saúde física ou mental em razão dos débitos acumulados.

Como resolver um bloqueio judicial?

Para resolver um bloqueio judicial, o primeiro passo é entender o motivo e qual dívida não foi paga. Após identificar a causa com o seu banco, siga este passo a passo:

• negocie a dívida — em muitos casos, é possível negociar dívidas com o credor e chegar a um acordo. Você pode tentar um parcelamento da dívida, descontos, ou outras condições favoráveis;
• apresente defesa no processo — caso você considere que o bloqueio foi indevido, pode apresentar uma defesa judicial. Você pode pedir uma revisão judicial do caso ou mostrar que certos valores são impenhoráveis, como o salário;
• busque assistência legal — se você não conseguiu encontrar o motivo do bloqueio com o banco, recorra a um advogado ou especialista legal.

Como prevenir bloqueios judiciais futuros?

Sem dúvidas, se prevenir de bloqueios judiciais envolve, na maioria das vezes, uma boa gestão das finanças pessoais. Dessa forma, é preciso investir em educação financeira.

Afinal, é por meio dela que aprendemos a controlar nossos gastos, planejar orçamentos e evitar o acúmulo de dívidas que possam resultar em ações judiciais.

A educação financeira ajuda a entender o impacto dos juros e a importância de negociar dívidas quando necessário. Você também aprende a reservar para emergências e priorizar o pagamento de cartão de crédito e empréstimos. Dessa forma, você passa longe do superendividamento!

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Posso contestar um bloqueio judicial?

Sim, é possível contestar um bloqueio judicial se você acredita que ele foi um erro ou houve algum abuso. A contestação pode ser feita por meio de um recurso judicial, onde você apresenta os motivos para rever a decisão. As razões mais comuns para contestar bloqueio judicial são:

• valor bloqueado acima da dívida real;
• bens e recursos impenhoráveis, como aposentadoria, pensão alimentícia e poupança;
• a dívida já foi paga ou houve negociação anterior com o credor.

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