Hipoteca: entenda como funciona este processo

Sumário

• O que é hipoteca?
• Como funciona a hipoteca?
• Quais os requisitos para hipotecar um imóvel?
• Quais os diferentes tipos de hipoteca?
• Qual a diferença entre hipoteca e outras garantias de imóveis?
• Quais os possíveis retornos e riscos da hipoteca?
• Se planeje melhor: como educação financeira pode te ajudar?

O que é hipoteca?

A hipoteca é um empréstimo em que um imóvel, como uma casa ou um terreno, é oferecido como garantia de pagamento. Dessa forma, o proprietário do imóvel toma um empréstimo com o banco, pagando o valor emprestado em parcelas mensais, porém com juros mais baixos.

Enquanto o empréstimo não é quitado, o imóvel fica vinculado como garantia da dívida. Assim, se o devedor não pagar as parcelas como combinado, o banco pode tomar posse do imóvel para cobrir o valor devido.

Como funciona a hipoteca?

O processo de hipoteca começa com a solicitação do empréstimo numa instituição financeira. O proprietário do imóvel solicita um valor de empréstimo, que será avaliado com base na sua capacidade de pagamento. 

No geral, a hipoteca é utilizada quando a pessoa não tem garantia de que pode pagar o valor emprestado. Por exemplo, se você deseja uma alta quantia de dinheiro, mas o seu salário é baixo (em relação à quantia solicitada), o banco só lhe dará o valor se tiver alguma garantia.

Nessa hora, quem tem um imóvel próprio avaliado no valor do empréstimo, pode usar esse bem como garantia de que pagará o banco.

Se o crédito for aprovado, o contrato é registrado no Cartório de Registro de Imóveis, vinculando legalmente o imóvel ao pagamento da dívida.

No entanto, se o proprietário deixa de pagar as parcelas, o credor pode entrar com uma ação judicial para executar a hipoteca. Isso pode levar a um leilão do imóvel para o banco recuperar o valor emprestado.

Assim, para não perder a sua casa própria, o ideal é você entender a importância da educação financeira e criar um orçamento que viabilize o pagamento ou, melhor ainda, que nem precise assumir esse risco.

Quais os requisitos para hipotecar um imóvel?

Para hipotecar no Brasil é preciso cumprir alguns requisitos, tanto em relação ao proprietário quanto ao próprio imóvel.

Ter uma boa pontuação de score

Primeiro, você deve passar por uma análise de crédito do banco. Essa análise verifica o seu histórico de crédito, chamado de score. Isso é muito importante para o banco avaliar sua reputação financeira e prever possíveis inadimplências.

Se você está com um score baixo por contas de dívidas, a melhor forma de solucionar isso é negociando suas dívidas. Isso porque ao quitá-las os órgãos de proteção ao crédito são obrigados a limpar seu nome, o que é positivo para seu score.

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Ter comprovante de renda

Também é necessário comprovar que tem renda suficiente para arcar com as parcelas do empréstimo. Nesse caso, você precisa apresentar documentos, como: 

• contracheques;
• declarações de Imposto de Renda;
• extratos bancários;
• comprovantes de rendimento.

Além disso, é preciso ter em mãos RG, CPF, certidão de casamento ou nascimento e um comprovante de residência.

Ter o imóvel em bom estado e regularizado

O imóvel será avaliado por um profissional credenciado pela instituição para determinar seu valor de mercado. Dessa forma, ele precisa estar em bom estado e sem avarias.

O imóvel também precisa estar quitado e registrado em cartório, ou seja, não pode ter financiamentos pendentes e nem impostos atrasados, como o IPTU.

Quais os diferentes tipos de hipoteca?

No Brasil, embora a hipoteca não seja tão comum quanto a alienação fiduciária, ela ainda é utilizada e tem alguns tipos de contrato:

• hipoteca convencional — é o tipo mais comum. Nesse modelo, o imóvel é oferecido como garantia de um empréstimo, e o proprietário continua sendo o titular do imóvel. Se não for pago, o credor pode pedir o imóvel numa ação judicial;

• hipoteca legal — prevista em lei, a hipoteca legal é aplicada em algumas situações, como em casos de herança e administração de bens de menores ou incapazes. Não há necessidade de registro em cartório;

• hipoteca judicial — acontece quando uma pessoa é condenada em um processo judicial e não tem recursos suficientes para pagar a dívida. Dessa forma, o juiz pode determinar a hipoteca de um ou mais imóveis para garantir o pagamento.

Qual a diferença entre hipoteca e outras garantias de imóveis?

No Brasil, existem outras formas de usar um bem como garantia, como a alienação fiduciária e a penhora de bens.

A principal diferença entre a hipoteca e outras garantias está na burocracia e na transferência de propriedade.

Alienação fiduciária

Diferentemente da hipoteca, na alienação fiduciária o imóvel é transferido ao credor e só é devolvido ao proprietário quando a dívida é totalmente quitada.

Em caso de inadimplência, o credor pode tomar o imóvel sem a necessidade de processo judicial. Logo, a alienação fiduciária é mais rápida e menos burocrática que a hipoteca.

Atualmente, no Brasil, esse é o modelo mais usado para garantir o pagamento de empréstimo com um imóvel. 

Penhora

A penhora funciona da mesma forma que a hipoteca, ou seja, o imóvel permanece no seu nome durante todo o processo de pagamento. No entanto, ao invés de imóveis, a penhora é utilizada para bens móveis de alto valor, como joias e carros.

Quais os possíveis retornos e riscos da hipoteca?

A hipoteca pode oferecer tanto retornos quanto riscos para você. Sem dúvidas, o maior risco é a possibilidade de perder o imóvel em caso de inadimplência e comprometer toda a segurança financeira da sua família.

Em períodos de alta inflação, as taxas de juros também podem aumentar, tornando as parcelas mais caras e aumentando o risco de não pagá-las.

Como a casa própria é um bem essencial, é importante analisar bem antes de decidir hipotecá-la se é nela que você mora.

Mas se você quer investir em um projeto ou negócio, pode ser uma boa opção. Isso porque neste modelo os bancos oferecem juros menores do que em outros tipos de crédito.

Se planeje melhor: como educação financeira pode te ajudar?

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